O conselheiro Peter Navarro afirmou que americanos podem receber o “maior rebate da história” — ligado à arrecadação com tarifas — justamente quando a Suprema Corte se aproxima de uma decisão crucial sobre a legalidade das tarifas impostas por Trump sob poderes de emergência.
No centro está a pergunta: o presidente pode usar a IEEPA (lei de poderes econômicos em emergência) para impor tarifas sem aprovação do Congresso? Segundo a Reuters, durante as sustentações orais a Corte sinalizou ceticismo, e analistas alertam que uma derrubada das tarifas poderia gerar reembolso e volatilidade nos mercados.
A tensão subiu com a política entrando no jogo: a Câmara dos EUA votou para derrubar tarifas sobre importações do Canadá, com parte de republicanos se juntando aos democratas, enquanto o tema segue sob revisão judicial. O episódio expõe rachas internos e amplia o custo político de manter ou recuar na estratégia tarifária.
O governo e aliados defendem que a arrecadação pode financiar devoluções e aliviar a pressão sobre a dívida, mas o desenho de um “rebate” amplo (quem recebe, quanto e quando) ainda depende do desfecho no Supremo e de como o Executivo estruturaria esse mecanismo sem travar no Congresso e na burocracia.
O que a Suprema Corte pode decidir (e os efeitos)
- Manter tarifas: fortalece a tese do poder de emergência.
- Derrubar tarifas: risco de reembolso e impacto em receita.
- Mercado teme volatilidade com qualquer virada brusca.
“Rebate” de tarifas: como isso pode funcionar
- Ideia: parte da arrecadação volta em “cheque”/crédito.
- Desafio: base legal, logística e critérios de elegibilidade.
- Tudo depende do veredito e do formato escolhido.